Guimarães 2012 CEC

A Capital Europeia da Cultura é uma iniciativa da União Europeia que tem por objectivo valorizar a riqueza, diversidade e características comuns das culturas europeias, visando o desenvolvimento cultural, social e económico sustentável das cidades e comunidades acolhedoras do evento e um maior conhecimento mútuo e aproximação dos cidadãos europeus. A iniciativa foi lançada em Atenas, com a resolução dos Ministros responsáveis pelos Assuntos Culturais, a 13 de Junho de 1985, então sob a designação Cidade Europeia da Cultura, que perdurou até 1999.

No actual modelo é atribuído, em cada ano, pelo Conselho de Ministros da União Europeia, o título de Capital Europeia da Cultura a duas (excepcionalmente três) cidades europeias. São elegíveis cidades de Estados-Membro da União Europeia ou cidades de países terceiros europeus que reconhecidamente respeitem “os princípios da democracia, do pluralismo e do estado de direito”, sendo norma a alternância entre países membros e outros países.

Os Estados interessados apresentam, com quatro anos de antecedência, à Comissão Europeia, ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité das Regiões, a proposta de nomeação de uma ou mais cidades. A Comissão Europeia convoca anualmente um júri, composto por 7 altas individualidades independentes especializadas no sector cultural, que elabora um relatório sobre as candidaturas apresentadas, em função dos objectivos e características da iniciativa Capital Europeia da Cultura.

Cada uma das cidades designadas organiza um programa de manifestações que demonstre e valorize a identidade e património cultural próprio, bem como o seu papel no contexto cultural europeu, ao estabelecer relações de cooperação duradouras com agentes e instituições de outros países europeus.

Desde o seu lançamento, em 1985, a iniciativa já abrangeu, com sucesso, aproximadamente 40 cidades europeias, dando provas de constituir um extraordinário instrumento para o desenvolvimento cultural, social e económico das regiões. Em 2012, o título será ostentado por Guimarães (Portugal) e Maribor (Eslovénia), sendo esta a terceira vez que a designação é atribuída a uma cidade portuguesa (Lisboa 1994; Porto 2001).