Especificações Legais
Protecção de Dados Pessoais
Esta Declaração descreve a prática adoptada na gestão deste sítio, respeitante ao tratamento de dados pessoais dos utilizadores que o consultam. Neste sítio da Capital Europeia da Cultural Guimarães 2012 não se recolhe qualquer informação pessoal sem o seu conhecimento nem se cedem dados pessoais a terceiros. Quaisquer dados pessoais fornecidos serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade, exigidas pela Lei de Tratamento de Dados - Lei 67/98, de 26 de Outubro e pela Lei de Protecção de Dados Pessoais - Lei 41/2004, de 18 de Agosto.
Protecção de Dados Pessoais
Esta Declaração descreve a prática adoptada na gestão deste sítio, respeitante ao tratamento de dados pessoais dos utilizadores que o consultam. Neste sítio da Capital Europeia da Cultural Guimarães 2012 não se recolhe qualquer informação pessoal sem o seu conhecimento nem se cedem dados pessoais a terceiros. Quaisquer dados pessoais fornecidos serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade, exigidas pela Lei de Tratamento de Dados - Lei 67/98, de 26 de Outubro e pela Lei de Protecção de Dados Pessoais - Lei 41/2004, de 18 de Agosto.
Responsável pelo Tratamento de Dados
No seguimento da consulta a este sítio, podem ser tratados dados pessoais. O responsável por esse tratamento é a Fundação Cidade Guimarães, com sede no Palácio Vila Flor, Avenida D. Afonso Henriques, 701, em Guimarães.
No seguimento da consulta a este sítio, podem ser tratados dados pessoais. O responsável por esse tratamento é a Fundação Cidade Guimarães, com sede no Palácio Vila Flor, Avenida D. Afonso Henriques, 701, em Guimarães.
Tipo de Dados Pessoais Tratados e Sua Finalidade
Dados de Navegação
A infra-estrutura tecnológica necessária ao funcionamento deste sítio regista automaticamente alguns dados pessoais, cuja transmissão é inerente à utilização do protocolo de comunicação da Internet. Trata-se de informação técnica relativa às visitas e destina-se à produção de estatísticas sobre a navegação no sítio da CEC Guimarães 2012. Estes dados não serão associados a pessoas identificadas.
Os dados tratados são o número do endereço IP (Internet Protocol) do visitante, o tipo de navegador de Internet (browser) e o sistema operativo utilizados, a data e a hora da consulta, as páginas visitadas no sítio e os documentos descarregados.
A CEC 2012 utiliza ainda, como ferramenta analítica dos dados de navegação, o Google Analytics que produz relatórios estatísticos sobre a utilização do sítio. Trata-se de dados agregados que indicam o número de visitas, o número de páginas vistas, o território de acesso, a duração da visita, os documentos descarregados, o tipo de navegador de Internet usado (browser).
Esta informação não é usada pela CEC 2012 para rastrear ou coligir qualquer informação pessoal identificada dos visitantes, incluindo através da ligação do endereço de IP à identidade do utilizador do computador.
Dados Fornecidos Voluntariamente pelo Utilizador
São recolhidos dados pessoais nos formulários de registo e nos questionários. O fornecimento dos dados assinalados com um asterisco (*) é obrigatório e indispensável à efectivação dos registos.
Os endereços de correio electrónico recolhidos são alvo de tratamento autónomo - desde que assinalada a devida opção pelos utilizadores -, com o objectivo de integrar uma lista de difusão para o envio de informações relativas à CEC 2012. Os dados pessoais não serão comunicados a terceiros.
Dados de Navegação
A infra-estrutura tecnológica necessária ao funcionamento deste sítio regista automaticamente alguns dados pessoais, cuja transmissão é inerente à utilização do protocolo de comunicação da Internet. Trata-se de informação técnica relativa às visitas e destina-se à produção de estatísticas sobre a navegação no sítio da CEC Guimarães 2012. Estes dados não serão associados a pessoas identificadas.
Os dados tratados são o número do endereço IP (Internet Protocol) do visitante, o tipo de navegador de Internet (browser) e o sistema operativo utilizados, a data e a hora da consulta, as páginas visitadas no sítio e os documentos descarregados.
A CEC 2012 utiliza ainda, como ferramenta analítica dos dados de navegação, o Google Analytics que produz relatórios estatísticos sobre a utilização do sítio. Trata-se de dados agregados que indicam o número de visitas, o número de páginas vistas, o território de acesso, a duração da visita, os documentos descarregados, o tipo de navegador de Internet usado (browser).
Esta informação não é usada pela CEC 2012 para rastrear ou coligir qualquer informação pessoal identificada dos visitantes, incluindo através da ligação do endereço de IP à identidade do utilizador do computador.
Dados Fornecidos Voluntariamente pelo Utilizador
São recolhidos dados pessoais nos formulários de registo e nos questionários. O fornecimento dos dados assinalados com um asterisco (*) é obrigatório e indispensável à efectivação dos registos.
Os endereços de correio electrónico recolhidos são alvo de tratamento autónomo - desde que assinalada a devida opção pelos utilizadores -, com o objectivo de integrar uma lista de difusão para o envio de informações relativas à CEC 2012. Os dados pessoais não serão comunicados a terceiros.
Direitos dos TItulares dos Dados
Nos termos do artigo 11º da Lei de Protecção de Dados, os titulares dos dados têm o direito de acesso, rectificação e eliminação dos seus dados pessoais. Têm ainda o direito de se opor, a qualquer momento, ao recebimento de informações através do endereço de correio electrónico que indicarem, mesmo que tenham manifestado, aquando do registo, a vontade de integrar a lista de difusão (mailing-list).
Para exercer estes direitos, o titular dos dados deve dirigir o seu pedido através do endereço electrónico info@guimaraes2012.pt.
Nos termos do artigo 11º da Lei de Protecção de Dados, os titulares dos dados têm o direito de acesso, rectificação e eliminação dos seus dados pessoais. Têm ainda o direito de se opor, a qualquer momento, ao recebimento de informações através do endereço de correio electrónico que indicarem, mesmo que tenham manifestado, aquando do registo, a vontade de integrar a lista de difusão (mailing-list).
Para exercer estes direitos, o titular dos dados deve dirigir o seu pedido através do endereço electrónico info@guimaraes2012.pt.
Ligações a Outros Sítios
Estas especificações não abrangem as ligações que existam neste sítio para outros sítios.
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Gratuitidade dos Serviços Prestados
Os serviços disponibilizados neste sítio são completamente gratuitos para os seus utilizadores.
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Aceitação e Vinculação
Todo o utilizador dos serviços disponibilizados neste sítio está vinculado à aceitação e respeito pelas condições aqui expressas. Para qualquer esclarecimento adicional sobre as Especificações Legais deste sítio, envie-nos um e-mail para info@guimaraes2012.pt.
Todo o utilizador dos serviços disponibilizados neste sítio está vinculado à aceitação e respeito pelas condições aqui expressas. Para qualquer esclarecimento adicional sobre as Especificações Legais deste sítio, envie-nos um e-mail para info@guimaraes2012.pt.
